Resolução N.º 58/1991, de 2 de Abril "Concede um aval à SOGEO, SA" Resolução N.º 59/1991, de 2 de Abril "Autoriza a adjudicação da prestação de serviços de apoio técni..." Resolução N.º 60/1991, de 2 de Abril "Cria a "Comissão Técnica de Gestão de Recursos Hídricos”,..." Resolução N.º 61/1991, de 2 de Abril "O Governo resolve suportar integralmente, os custos inerentes ..." Resolução N.º 62/1991, de 2 de Abril "Autoriza a concessão do aval da Região Autónoma dos Açores, a ..." Resolução N.º 63/1991, de 2 de Abril "Autoriza a abertura de consenso público para reali-zação da “E..." Resolução N.º 64/1991, de 2 de Abril "Adjudica a execução da empreitada de “Pavimentação em betão be..." Resolução N.º 65/1991, de 2 de Abril "Adjudica a execução da empreitada do campo de futebol e pista ..." Resolução N.º 66/1991, de 2 de Abril "Autoriza a realização de concurso limitado para a execução da ..." Resolução N.º 67/1991, de 2 de Abril "Aprova o novo programa base e autoriza a abertura de concurso ..." Resolução N.º 68/1991, de 2 de Abril "Eleva o limite de recurso de crédito fixado no n.º 7 da R. n.º..." |